terça-feira, 14 de março de 2006

The Innocence Project

The Innocence Project é uma organização não lucrativa fundada em 1992 por dois advogados - Barry C. Scheck e Peter J. Neufeld.
Esta organização norte-americana dedica-se a tentar corrigir os erros judiciários mais graves na área criminal, com o recurso, essencialmente, a testes de ADN.
Aliás, só trata de casos em que se possa retirar uma prova de inocência conclusiva com o recurso a esses testes de DNA.
Mesmo assim, tem uma taxa de sucesso impressionante: 175 casos.
Quando dizemos casos, referimo-nos a pessoas presas, ou condenadas à morte.
Em apenas 14 anos de trabalho libertaram 175 pessoas!
É obra!
E dá que pensar a todos, muito particularmente a nós, juristas, e também aos defensores da pena de morte e da prisão perpétua.
Juízes, M.M.Ps. e advogados devem ler as "CAUSES AND REMEDIES OF WRONGFUL CONVICTIONS"
Curiosamente, em termos estatísticos, a identificação errada do autor do crime apresenta-se em grande destaque como a causa principal na condenação fundada em erro judiciário.
Por cá julgo que os reconhecimentos continuam a fazer-se de forma muito pouco rigorosa... Aliás, tanto quanto sei, poucos são os casos em que o advogado do arguido acompanha a realização de tal importante meio de investigação e prova.

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