Está neste momento em discussão na Assembleia da República a Lei para regulamentar a chamada Procriação Medicamente Assistida (PMA), isto é, a reprodução artificial.
Até ao momento foram aprovados na generalidade os 4 projectos de lei apresentados pelos partidos PS, PCP, BE e PSD. Decorre agora no debate na especialidade.
O que está em causa não é a legitimidade de casais com problemas de infertilidade recorrerem a estas técnicas mas sim a grande probabilidade de ser publicada uma lei que prevê, entre outras, as seguintes situações (contempladas nos projectos acima citados):
- barrigas de aluguer para a gestação de filhos biológicos de terceiros;
- reprodução heteróloga, fecundação através da aquisição de esperma e/ou ovócitos de 'dadores', originando uma vida que não é oriunda biologicamente nem do pai nem da mãe que se apresentam para o tratamento;
- reprodução de bebés para mulheres que se apresentem sózinhas ou para projectos homossexuais.
- reprodução post mortem que recorre a sémen retirado a cadáveres,
... e a lista continua.
Entendemos que tais situações são um atentado à dignidade da pessoa humana.
Consideramos que a vida humana e a sua dignidade intrínseca devem ser protegida e, por conseguinte, não pode ser instrumentalizada para satisfação de caprichos.
Defendemos uma sociedade onde não deveser permitido criar bébés sob todos os pretextos e de qualquer forma, desde que tecnicamente possivel.
A lei é necessária, mas deve salvaguardar os direitos dos seres humanos em causa que estão por nascer.
É uma questão civilizacional e de humanidade.
Está em causa o tipo de sociedade que estamos a construir.
Este é um assunto que nos diz respeito a todos.
O que podemos então fazer?
1. Mostrar aos deputados que este assunto não é indiferente ao povo português.
2. Exigir à Assembleia da República que realize um debate sério e esclarecedor.
3. Desencadear um referendo que pergunte aos portugueses se concordam com estas práticas.
Como o podemos fazer?
- imprimindo e assinado a petição, que se encontra a circular, de Constituição de Grupo Cívico que juntando 75.000 assinaturas entrará na Assembleia para o pedido do Referendo.
- recolhendo o número máximo de assinaturas
- distribuindo e divulgando a petição por todas as pessoas que conhecemos.
(Adaptação de msg. original de Sofia Maleitas Correia da Associação Missão Vida, que subscrevemos)
O tal ficheiro com o texto da petição pode baixado em aqui.
Os impressos preenchidos devem ser enviados sem falta até ao próximo dia 15.
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2 comentários:
Somos um grupo de mulheres que um dia se deparou com uma doença muito triste - a Infertilidade. Sentimos falta de apoio e apesar do contributo dos meios de comunicação tem sido dificil travar este problema. Pertencemos a um fórum de discussão na net, nomeadamente o PinkBlue e decidimos elaborar uma carta de apelo ao Governo. Temos consciência que temos uma batalha muito grande pela frente mas decidimos não baixar os braços. O nosso principal objectivo é acabar com as listas de espera no público e tentar que o governo nos possa subsidiar no privado através de protocolos como faz com algumas especialidades médicas. Se estiverem interessados em ler a carta na íntegra poderão consultar o site abaixo mencionado.
Se nos quiserem ajudar com o vosso contributo, assinem a nossa petição e reencaminhem aos vossos contactos:
http://www.ipetitions.com/campaigns/unidasporumacausa/
Obrigada por todas nós,
Suzana Ramalho
Estimada Suzana
A infertilidade é um drama bem documentado desde a antiguidade. Apesar de hoje, felizmente, ter deixado de ser oprobriosa (principalmente para as mulheres)não deixa de causar imenso sofrimento.
Li e assinei a v/ petição.
Divulga-la-ei, talvez amanhã, num outro blogue em que participo - http://mensageirosdavida.blogspot.com/ -, já que este é eminentemente jurídico.
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